Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 68/2024 de 01-08-2024
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso como Embaixadora de Portugal não residente na União das Comores.

Decreto do Presidente da República nº 69/2024 de 01-08-2024
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Fernando Machado Barroso.