Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 88/2024 de 24-09-2024
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar Rui Manuel da Silva Pina.

Decreto do Presidente da República nº 89/2024 de 24-09-2024
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Miguel António Pereira da Silva.

Decreto do Presidente da República nº 90/2024 de 24-09-2024
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto.