Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 1/2025 de 03-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Manuel Cardeiro Caldas.

Decreto do Presidente da República nº 2/2025 de 03-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador António Manuel Gomes Moldão.

Decreto do Presidente da República nº 3/2025 de 03-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico António Pedro da Costa Ferreira dos Reis.

Decreto do Presidente da República nº 4/2025 de 03-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico José Carlos ­Candeias Pinheiro Monge.

Decreto do Presidente da República nº 5/2025 de 03-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês ­Monteiro Godinho de Matos Loureiro.


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto nº 1/2025 de 03-01-2025
Procede à exclusão do regime florestal parcial de uma parcela de terreno pertencente ao Perímetro Florestal da Alva das Pataias e à submissão ao mesmo regime florestal e constituição do Perímetro Florestal da Quinta do Campo de terrenos sitos nas freguesias do Bárrio e de Alcobaça e Vestiaria no concelho de Alcobaça.


Finanças e Saúde
Portaria nº 4/2025/1 de 03-01-2025
Procede à segunda alteração ao anexo da Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 306/2015, de 23 de setembro.


Justiça e Juventude e Modernização
Portaria nº 5/2025/1 de 03-01-2025
Alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de abril.


Agricultura e Pescas
Portaria nº 6/2025/1 de 03-01-2025
Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 228/2023, de 21 de julho, e pela Portaria n.º 291/2023, de 28 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 - Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B - Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 1/2025/M de 03-01-2025
Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira.


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 1/2025/M de 03-01-2025
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.

Decreto Regulamentar Regional nº 2/2025/M de 03-01-2025
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho.