Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 7/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Jorge Lopes da Silva.

Decreto do Presidente da República nº 8/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Octávio João Marques Avelar.

Decreto do Presidente da República nº 9/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso.

Decreto do Presidente da República nº 10/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Manuel da Silva Pina.

Decreto do Presidente da República nº 11/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Joaquim Agostinho da Cruz Oliveira Cardoso.

Decreto do Presidente da República nº 12/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Paulo Luís Almeida Pereira.

Decreto do Presidente da República nº 13/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Joaquim Manuel de Mira Branquinho.

Decreto do Presidente da República nº 14/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador César Paulo da Silva Rodrigues.

Decreto do Presidente da República nº 15/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.

Decreto do Presidente da República nº 16/2025 de 10-01-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Rui Manuel de Jesus Romão.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo
Declaração de Retificação nº 2/2025/1 de 10-01-2025
Retifica a Portaria n.º 322-B/2024/1, de 10 de dezembro, que estabelece o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e para Lares Residenciais (LR).


Saúde
Portaria nº 9/2025/1 de 10-01-2025
Aprova o Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental.