Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 90/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Miguel Afonso Calmeiro.

Decreto do Presidente da República nº 91/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria António José Fernandes de Oliveira.

Decreto do Presidente da República nº 92/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa.

Decreto do Presidente da República nº 93/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador Paulo Américo Oliveira da Costa.

Decreto do Presidente da República nº 94/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Piloto-Aviador Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo.

Decreto do Presidente da República nº 95/2025 de 07-10-2025
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Miguel Ribeiro Conde.


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 333/2025/1 de 07-10-2025
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, que define a Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal (MAREP).

Portaria nº 334/2025/1 de 07-10-2025
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares).

Portaria nº 335/2025/1 de 07-10-2025
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AGEPOR - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP).

Portaria nº 336/2025/1 de 07-10-2025
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados.


Agricultura e Mar
Portaria nº 337/2025/1 de 07-10-2025
Segunda alteração da Portaria n.º 58/2014, de 7 de março, que designa os portos para as descargas ou transbordos de espécies capturadas nas águas da União ou em áreas geridas por Organizações Regionais de Gestão das Pescas, tendo em vista a designação dos portos situados na Região Autónoma da Madeira habilitados para a descarga de espécies de profundidade e de atum-rabilho (Thunnus thynnus).