Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria nº 89-A/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria Formosa/Castro Marim (PTCON0013), da Zona de Proteção Especial (ZPE) Ria Formosa (PTZPE0017) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Sapais de Castro Marim (PTZPE0018).

Portaria nº 89-B/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ribeira de Quarteira (PTCON0038).

Portaria nº 89-C/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cambarinho (PTCON0016).

Portaria nº 89-D/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Carregal do Sal (PTCON0027).

Portaria nº 89-E/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cerro da Cabeça (PTCON0050).

Portaria nº 89-F/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas (PTCON0055).

Portaria nº 89-G/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da área terrestre da Zona Especial de Conservação (ZEC) Costa Sudoeste (PTCON0012).