Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria nº 89-O/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro Internacional (PTCON0022).


Economia e Coesão Territorial, Ambiente e Energia e Agricultura e Mar
Portaria nº 89-P/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Minas de Santo Adrião (PTCON0042).

Portaria nº 89-Q/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra da Gardunha (PTCON0028).

Portaria nº 89-R/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peniche/Santa Cruz (PTCON0056).

Portaria nº 89-S/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio Minho (PTCON0019) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Estuários dos Rios Minho e Coura (PTZPE0001).

Portaria nº 89-T/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Malcata (PTCON0004) e da Zona de Proteção Especial (ZPE) Serra da Malcata (PTZPE0007).

Portaria nº 89-U/2026/1 de 23-02-2026
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra de Arga (PTCON0039).