Diário da República nº 42 Série I de 02/03/2026 Suplemento 1

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 64-D/2026 de 02-03-2026
Exoneração do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

Decreto do Presidente da República nº 64-E/2026 de 02-03-2026
Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira, sendo promovido ao posto de General.

Decreto do Presidente da República nº 64-F/2026 de 02-03-2026
É prorrogado o mandato do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Manuel Braga da Cruz Mendes Ferrão.