Diário da República nº 127 Série I de 03/07/2026 Suplemento 4
--- SUMÁRIO ---
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto nº 16-A/2026 de 03-07-2026
Declara luto nacional pelas vítimas do sismo na Venezuela.
Diário da República nº 127 Série I de 03/07/2026 Suplemento 4
Presidência do Conselho de Ministros
Decreto nº 16-A/2026 de 03-07-2026
Declara luto nacional pelas vítimas do sismo na Venezuela.