Diário da República nº 27 Série I de 07/02/2018
Diário da República nº 27 Série I de 07/02/2018
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 35/2018 de 07-02-2018
Recomenda ao Governo que no quadro da União Europeia integre a cooperação estruturada permanente em matéria de segurança e defesa
Resolução da Assembleia da República nº 36/2018 de 07-02-2018
Recomenda ao Governo que proceda, com urgência, à avaliação das consequências do processo de fusão das carreiras da Administração Pública, nas escolas
Resolução da Assembleia da República nº 37/2018 de 07-02-2018
Recomenda ao Governo que valorize e dignifique os técnicos especializados das escolas públicas, promovendo a sua contratação efetiva e combatendo a respetiva precariedade
Resolução da Assembleia da República nº 38/2018 de 07-02-2018
Recomenda ao Governo a atualização anual do valor das bolsas de investigação
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 44/2018 de 07-02-2018
Procede à alteração e aditamento ao Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma