Diário da República nº 150 Série I de 07/08/2019

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 46/2019 de 07-08-2019
Ratifica o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019


Assembleia da República
Lei nº 57/2019 de 07-08-2019
Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho

Resolução da Assembleia da República nº 137/2019 de 07-08-2019
Aprova o Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte, assinado em Bruxelas em 6 de fevereiro de 2019


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto nº 21/2019 de 07-08-2019
Procede à exclusão e submissão ao regime florestal total de parcelas da Mata Nacional das Dunas da Gafanha


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 20/2019/A de 07-08-2019
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 17/2019/A de 07-08-2019
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 5/2019/M de 07-08-2019
Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 148, de 5 de agosto de 2019, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 249-A/2019
Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior