Diário da República nº 182 Série I de 20/09/2022

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 57/2022 de 20-09-2022
Deslocação do Presidente da República a Londres

Resolução da Assembleia da República nº 58/2022 de 20-09-2022
Deslocação do Presidente da República a Luanda


Presidência do Conselho de Ministros
Portaria nº 240/2022 de 20-09-2022
Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado pela Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro


Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação
Portaria nº 241/2022 de 20-09-2022
Aprova a reversão da área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-F que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6101,0825 ha, concelho de Moura


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 180, de 16 de setembro de 2022, onde foi inserido o seguinte:

Declaração de Retificação nº 22-A/2022
Retifica a Portaria n.º 185/2022, de 21 de julho, que aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias-primas que podem ser utilizadas na sua produção e estabelece os respetivos requisitos de colocação no mercado


Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 180, de 16 de setembro de 2022, onde foi inserido o seguinte:

Decreto do Presidente da República nº 133-A/2022
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Miguel da Silva Mendonça Alves, Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Margarida Fernandes Tavares, Secretária de Estado da Promoção da Saúde, e Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, Secretário de Estado da Saúde


Nota. - Foi publicado um 3.º suplemento ao Diário da República, n.º 180, de 16 de setembro de 2022, onde foi inserido o seguinte:

Decreto nº 4-A/2022
Declara o luto nacional pelo falecimento da Rainha Isabel II