Diário da República nº 201 Série I de 18/10/2018

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 288/2018 de 18-10-2018
Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire

Resolução da Assembleia da República nº 289/2018 de 18-10-2018
Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Carlos I, em Sintra

Resolução da Assembleia da República nº 290/2018 de 18-10-2018
Recomenda ao Governo a requalificação e realização urgente de obras na Escola Secundária de Amares

Resolução da Assembleia da República nº 291/2018 de 18-10-2018
Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola Básica (2.º e 3.º ciclos) e Secundária Dr. Bento da Cruz, em Montalegre

Resolução da Assembleia da República nº 292/2018 de 18-10-2018
Recomenda ao Governo a elaboração e apresentação de um relatório anual sobre a política de asilo em Portugal


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 136/2018 de 18-10-2018
Autoriza a aquisição de vacinas pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no âmbito do Programa Nacional de Vacinação para 2019