Diário da República nº 138 Série I de 19/07/2021

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 207/2021 de 19-07-2021
Recomenda ao Governo medidas para a despoluição dos rios Tornada e Arnoia

Resolução da Assembleia da República nº 208/2021 de 19-07-2021
Recomenda ao Governo a salvaguarda e a valorização ambiental e patrimonial da Quinta dos Ingleses, assegurando o seu equilíbrio com o restante ecossistema urbano e ambiental


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 93/2021 de 19-07-2021
Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 40/2021/A de 19-07-2021
Prorrogação do prazo de candidatura ao Vale PME Digital Açores e ao Vale Exportar Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 41/2021/A de 19-07-2021
Prorrogação extraordinária dos programas Estagiar L e T

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 42/2021/A de 19-07-2021
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 43/2021/A de 19-07-2021
Remoção de amianto dos edifícios escolares


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 136, de 15 de julho de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Decreto-Lei nº 60-A/2021
Admite a disponibilização de testes rápidos de antigénio na modalidade de autoteste em supermercados e hipermercados

Resolução do Conselho de Ministros nº 92-A/2021
Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade