Diário da República nº 226 Série I de 22/11/2021

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 81/2021 de 22-11-2021
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Decreto do Presidente da República nº 82/2021 de 22-11-2021
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata do cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba


Assembleia da República
Lei nº 76/2021 de 22-11-2021
Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto nº 23/2021 de 22-11-2021
Aprova o Acordo sobre as Condições de Exercício da Atividade das Frotas Portuguesa e Espanhola nas Águas de Ambos os Países, entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado em Luxemburgo, em 28 de junho de 2021


Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação
Portaria nº 260/2021 de 22-11-2021
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 1.º semestre de 2021


Infraestruturas e Habitação
Portaria nº 261/2021 de 22-11-2021
Aprova o Regulamento da Atividade de Fiscalização do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 223, de 17 de novembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Decreto-Lei nº 100-A/2021
Cria o Hospital de Loures, E. P. E.


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 224, de 18 de novembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 255-A/2021
Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional


Nota. - Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 224, de 18 de novembro de 2021, onde foi inserido o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros nº 153-A/2021
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para utilização de recursos didáticos e educativos digitais nas escolas