Assembleia da República
Declaração nº 1/2022 de 18-01-2022
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência


Presidência do Conselho de Ministros
Decreto-Lei nº 17/2022 de 18-01-2022
Altera o Registo Internacional de Navios da Madeira


Mar
Portaria nº 40/2022 de 18-01-2022
Estabelece, para o ano de 2022, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 3/2022/A de 18-01-2022
Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 4/2022/A de 18-01-2022
Pronúncia por iniciativa própria contra a aprovação, pelo Governo da República, do projeto de decreto-lei que desenvolve o regime jurídico das atividades espaciais


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 10, de 14 de janeiro de 2022, onde foi inserido o seguinte:

Decreto do Presidente da República nº 48-A/2022
Homologa a exoneração do Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2021

Decreto do Presidente da República nº 48-B/2022
Homologa a nomeação do Vice-Almirante António Manuel de Carvalho Coelho Cândido do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, com efeitos a partir da data de tomada de posse

Portaria nº 35-A/2022
Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior