Diário da República nº 95 Série I de 17/05/2022

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação
Portaria nº 150/2022 de 17-05-2022
Aprova a reversão constituída pelos lotes n.ºs 59-O ou 59-OL, n.º 19-F, n.º 53-O, n.º 19-P e n.º 18-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», no concelho de Moura


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 2/2022/M de 17-05-2022
Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 3/2022/M de 17-05-2022
Recomenda ao Governo da República que crie condições para que sejam tomadas as diligências necessárias para a requalificação das esquadras da Polícia de Segurança Pública na Madeira


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 93, de 13 de maio de 2022, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 145-A/2022
Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos