Pesquisa Universal
Conheça o nosso conteúdo: faça uma pesquisa universal em todas as bases de dados disponíveis.
Novidades
CAMPANHA 15% DESCONTOAproveite a nossa Campanha de Novembro! Escolha o tipo de assinatura que mais lhe convém e aproveite o nosso desconto de 15%.
(promoção não acumulável com outros descontos em vigor)
Destaques de Legislação
- Declaração da Situação de Calamidade no Âmbito da Pandemia da Doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27-11 - Alteração das Medidas no Âmbito da Pandemia da Doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27-11 - Regras Relativas ao Combate à Fraude e à Contrafação de Meios de Pagamento que não em Numerário
Lei n.º 79/2021, de 24-11 - Regime de Prevenção e Combate à Atividade Financeira não Autorizada e Proteção dos Consumidores
Lei n.º 78/2021, de 24-11 - Lei da Organização do Sistema Judiciário e Regulamentação da Lei da Organização do Sistema Judiciário e Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais - Alteração
Lei n.º 77/2021, de 23-11 - Percentagens do Mecanismo de Correção Cambial, para o Primeiro Semestre de 2021
Portaria n.º 260/2021 de 22-11 - Regulamentação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento
Portaria n.º 257/2021 de 19-11 - Aprovação do Novo Modelo RC 3048-DGSS, Designado Anexo SS, e das Respetivas Instruções de Preenchimento
Portaria n.º 249/2021, de 12-11
Códigos e Colectâneas
- Códigos e Legislação Complementar
- Colectânea Construir
- Colectânea Ambiente
- Colectânea Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses
- Colectânea Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
- Colectânea Segurança Social
- Colectânea Sistema de Normalização Contabilística
- Colectânea Consumo
- Colectânea de Direito Público
- Colectânea de Protecção Civil
- Colectânea de Instrumentos Internacionais em Matéria de Segurança Social
- Colectânea Incentivos Financeiros às Empresas
- Colectânea Capital de Risco e Organismos de Investimento Colectivo
- Colectânea de Direito do Desporto
- Colectânea Autarquias Locais
- Colectânea de Legislação Hospitalar
- Colectânea Farmácia e Medicamento
- Colectânea Procriação Medicamente Assistida
- Colectânea Resolução Alternativa de Litígios
- Colectânea Recursos Humanos
- Colectânea Crimes Económicos, Financeiros e Corrupção
- COLECTÂNEA COVID-19
Diários da República
Acesso gratuito às publicações dos últimos 7 dias.- Diário da República nº 230-A Série I de 27/11/2021
- Diário da República nº 230 Série I de 26/11/2021
- Diário da República nº 229 Série I de 25/11/2021
- Diário da República nº 228 Série I de 24/11/2021 Suplemento 1
- Diário da República nº 228 Série I de 24/11/2021
- Diário da República nº 227 Série I de 23/11/2021
- Diário da República nº 226 Série I de 22/11/2021
Receba todos os dias no seu e-mail o sumário dos Diários da República, com ligação à BDJUR, assinando aqui.