Economia e Coesão Territorial
Portaria nº 122/2026/1 de 20-03-2026
Reconhece a Associação Empresarial de Águeda (AEA/ACOAG) como câmara de comércio e indústria.


Saúde
Portaria nº 123/2026/1 de 20-03-2026
Estabelece o modelo de funcionamento e organização do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), bem como os termos e condições da prestação de cuidados de saúde oral no respetivo âmbito.


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 8/2026/A de 20-03-2026
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 9/2026/A de 20-03-2026
Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 10/2026/A de 20-03-2026
Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e os apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores.