Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 143/2026 de 17-09-2026
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como Embaixador de Portugal não residente na República do Gana.

Decreto do Presidente da República nº 144/2026 de 17-09-2026
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto como Embaixadora de Portugal não residente no Reino Haxemita da Jordânia.


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 181/2026 de 17-09-2026
Aprova a Estratégia TERRA+ para o período 2026-2030.