Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 146/2026 de 24-09-2026
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante Luís Nuno da Cunha Sardinha Monteiro.

Decreto do Presidente da República nº 147/2026 de 24-09-2026
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.

Decreto do Presidente da República nº 148/2026 de 24-09-2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto.


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 184/2026 de 24-09-2026
Declara o interesse público nacional do Campus Veritati da Universidade Católica Portuguesa.


Comissão Nacional de Eleições
Mapa Oficial nº 2/2026 de 24-09-2026
Mapa oficial com o resultado da eleição e nome dos eleitos para a Assembleia de Freguesia de Belinho (Esposende/Santarém) realizada em 13 de setembro de 2026.