Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 157/2026 de 30-10-2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Médicos Navais, João Pedro Vieira Branco.

Decreto do Presidente da República nº 158/2026 de 30-10-2026
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Medicina Paulo José Amado de Campos.

Decreto do Presidente da República nº 159/2026 de 30-10-2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Rui Alexandre Soares Mendes.

Decreto do Presidente da República nº 160/2026 de 30-10-2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar.


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 283/2026 de 30-10-2026
Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros da Entidade para a Transparência.

Resolução da Assembleia da República nº 284/2026 de 30-10-2026
Deslocação do Presidente da República a Madrid e Salamanca.


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 209/2026 de 30-10-2026
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.