Ajuda ao Utilizador
Como utilizar a BDJUR
Início de Sessão
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É importante que no final do seu trabalho na BDJUR clique em ‘ENCERRAR SESSÃO’, presente na barra superior da BDJUR, do lado direito. A BDJUR tem um mecanismo de protecção que impede entradas simultâneas do mesmo utilizador, pelo que deve informar o sistema que vai terminar o seu trabalho para evitar dificuldades na entrada posterior.
No caso de se ter esquecido da password de acesso à BDJUR utilize a ligação ‘Esqueceu-se da Password ?’. Preencha o formulário com o email com que se registou e a password ser-lhe-á enviada de imediato por correio electrónico.
Acesso aos conteúdos
Pode aceder aos conteúdos da BDJUR de diversas maneiras:
Ligações da Primeira Página
Na primeira página da BDJUR estão sempre presentes ligações directas para os Diários da República mais recentes, para alguns diplomas legais também recentemente publicados e merecedores de especial destaque, para todos os Códigos, Colectâneas e Legislação Actualizada disponíveis, bem como para alguns dos últimos acórdãos introduzidos na base de dados. Encontra-se igualmente ligação para os mais recentes conteúdos: Formulários e Dicionário Jurídico.
Relativamente aos últimos sete dias Diários da República publicados, o acesso é gratuito (esta funcionalidade apenas diz respeito ao conteúdo do Diário da República, não abrangendo, portanto, os conteúdos de jurisprudência, de Códigos e Legislação Actualizada e das Colectâneas, bem como quaisquer outras funcionalidades existentes na base de dados, apenas disponíveis a assinantes. Sublinha-se ainda, que a navegação se encontra restrita aos últimos sete dias de publicações oficiais do Diário da República, pelo que quaisquer ligações a diplomas anteriores não se encontrarão disponíveis).
Zona Legislação
Em Legislação encontra as ferramentas que lhe permitem navegar no Diário da República.
A zona de ‘Acesso Directo', situada no topo do ecrã, permite-lhe visualizar facilmente qualquer Diário da República existente na BDJUR.
Para utilizar o acesso directo, comece por escolher o ano do Diário da República. Consoante a sua selecção aparecerão caixas sucessivas que refinarão a escolha. Assim que estiverem reunidos todos os dados de identificação do documento, é-lhe apresentado o documento escolhido.
São também disponibilizados três tipos de pesquisa:
Pesquisa DR - permite pesquisar um determinado Diário da República a partir da indicação do Número, Ano, Série e Parte;
Pesquisa Diploma - permite pesquisar um determinado diploma a partir do tipo de diploma e do respectivo número;
Pesquisa Conteúdo - permite pesquisar documentos que contenham um determinado texto, com possibilidade de limitar a um determinado tipo de documento e intervalo de anos;
As pesquisas de Conteúdo utiliza critérios complexos para ordenar os resultados, que vão de descritores associados aos documentos, posição das palavras no texto, número de vezes que aparecem no texto, etc, de forma a lhe devolver em primeiro lugar os documentos que mais directamente se relacionam com o assunto pesquisado.
Zona Códigos e Legislação Actualizada e Colectâneas
Nesta zona de navegação temos todos os Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar disponíveis na BDJUR. Ao entrar nesta zona, poderá seleccionar Códigos, sendo-lhe apresentada uma lista de todos os Códigos, ou seleccionar uma das Colectâneas de legislação disponíveis. É-lhe também apresentada uma "Caixa de Pesquisa" expansível no topo da página. Ao seleccionar o sinal '+', a zona de pesquisa é mostrada. A partir desta zona pode pesquisar em todo o conjunto de Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar actualizada da BDJUR.
Se seleccionar qualquer um dos Códigos disponíveis, são mostrados todos os documentos, isto é, não só o código seleccionado, como a Legislação Complementar que a ele pertence. Se seleccionar qualquer uma das Colectâneas disponíveis, é-lhe ainda apresentada uma sub-divisão temática de agrupamento dos diplomas; seleccionando qualquer uma delas são mostrados todos os documentos que a ela pertencem. A "Caixa de Pesquisa", expansível através do sinal '+', permite efectuar pesquisas exclusivamente nos documentos referentes ao Código ou à Colectânea em que se encontrar.
À semelhança da pesquisa de conteúdo da Legislação, a pesquisa de conteúdo dos Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar utiliza critérios complexos para ordenar os resultados, que vão de descritores associados aos documentos, posição das palavras no texto, número de vezes que aparecem no texto, etc, de forma a lhe devolver em primeiro lugar os documentos que mais directamente se relacionam com o assunto pesquisado.
Zona Jurisprudência
Em Jurisprudência encontra as ferramentas de navegação no acervo de Jurisprudência da BDJUR. A Pesquisa de conteúdo permite-lhe pesquisar termos no texto integral dos acordãos, podendo limitar a pesquisa por Tribunal e Ramo de Direito.
A pesquisa por referência permite-lhe pesquisar um determinado Acordão para o qual já sabe a referência BDJUR do Documento por consulta prévia. A referência BDJUR é o número atribuído pela equipa de tratamento BDJUR ao documento. Por exemplo, o Acordão do Tribunal da Relação do Porto n.º TRP_0613234 tem a referência BDJUR TRP_0613234.
À semelhança da pesquisa de Conteúdo da Legislação e de Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar, a pesquisa de conteúdo de Jurisprudência utiliza critérios complexos para ordenar os resultados, que vão de descritores associados aos documentos, posição das palavras no texto, número de vezes que aparecem no texto, etc, de forma a lhe devolver em primeiro lugar os documentos que mais directamente se relacionam com o assunto pesquisado.
Zona Dicionário Jurídico
No Dicionário, encontramos uma caixa de pesquisa por termos, e um índice por letras, em cada uma das quais é apresentada a listagem de termos, sendo visualizados 30 termos por página. Optando por efectuar a pesquisa por texto na caixa criada para o efeito, é devolvida a listagem de todos os termos que contenham a sequência exacta de letras/palavras pesquisadas, ordenada alfabeticamente
Zona de Formulários
Nos formulários, além do agrupamento por categorias e respectiva organização sistemática, encontramos ainda uma caixa de pesquisa por título e/ou texto, o que permite a devolução de uma listagem de todos os formulários que contenham a sequência exacta de letras/palavras pesquisadas. Optando pela pesquisa por título, apenas serão devolvidos os formulários que contenham a essa sequência no seu título; optando por texto, a busca alargar-se-á ao conteúdo dos formulários.
Pesquisa
A página de pesquisa está disponível seleccionando em qualquer altura a ligação ‘Pesquisa’ na barra superior da BDJUR.
Nesta páginas estão reunidas todas as opções de pesquisa presentes nas páginas de Legislação, Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar, Jurisprudência, Dicionário Jurídico e Formulários.
Os resultados das diversas pesquisas são apresentados sob a forma de ligações para o conteúdo da BDJUR. Quando o resultado da pesquisa são diplomas ou artigos de diplomas é apresentada uma breve descrição do seu conteúdo.