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Apresentação da BDJUR

 

Veja uma apresentação multimédia das funcionalidades da BDJUR (é necessária uma ligação com banda larga).

A Base de Dados Jurídica Almedina

A BDJUR é uma Base de Dados integrada na plataforma Almedina.net, que disponibiliza, através de uma assinatura paga, legislação integral organizada por uma equipa de juristas, com fácil navegação e pesquisa.

Constituída essencialmente por um grupo de juristas, tem como principais conteúdos toda a legislação publicada na I Série do Diário da República, as versões actualizadas de todos os Códigos em vigor no nosso ordenamento jurídico, e respectiva legislação complementar, um conjunto de colectâneas legais e ainda jurisprudência de todos os tribunais superiores, judiciais e administrativos e fiscais.
A par desta vertente electrónica, a BDJUR trabalha ainda na edição papel, procedendo à elaboração de compilações de texto da lei, com a chancela Edições Almedina, S.A.

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Organização da Informação

A Legislação publicada em Diário da República está convenientemente agrupada por Ano, Mês e Nº do Diário em que foi publicada. Está disponível o Sumário do Diário da República, incluindo notas, de onde é possível aceder a cada um dos diplomas que o constituem.
Cada diploma é organizado numa estrutura em árvore, que possibilita o fácil acesso a todo o seu conteúdo. O texto integral de cada artigo e respectivo tratamento jurídico é visualizado individualmente, com possibilidade de impressão em vista formatada para o efeito. É ainda possível imprimir a totalidade do diploma.

Os Códigos estão organizados de uma forma semelhante às edições impressas. Em cada código é apresentado o texto integral e actualizado e legislação complementar relevante.
A visualização dos códigos e da legislação complementar é efectuada em moldes semelhantes à da Legislação, sendo neste caso apenas possível a impressão dos artigos individuais, não estando disponível a vista integral e a exportação em PDF.

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Tratamento Jurídico

O tratamento é efectuado diploma a diploma, ao nível do artigo individual. São efectuadas todas as relações consideradas relevantes, nas seguintes categorias:

  • Aditamentos
  • Alterações
  • Apreciação de Constitucionalidade
  • Cessação de Suspensão
  • Declarações de Ilegalidade
  • Declarações de Inconstitucionalidade
  • Declarações de Nulidade
  • Derrogações
  • Prorrogações
  • Ratificações
  • Rectificações
  • Regulamentações
  • Remissões
  • Repristinações
  • Republicações
  • Revogações
  • Suspensões

Cada relação apresentada é uma hiperligação entre diplomas/artigos, desde que estejam disponiveis na BDJUR.
Algumas relações apresentadas são bidireccionais, isto é, a relação é apresentada tanto no diploma origem como no destino. Por exemplo, se um determinado artigo altera outro é afixada uma relação para o artigo alterado, com a descrição "Altera...". Ao visualizar o artigo destino é afixada uma relação para o artigo alterador, com a descrição "Alterado por...". Desta forma é possível, ao visualizar qualquer conteúdo BDJUR, saber imediatamente se o mesmo foi objecto de alterações posteriores à sua publicação.
Chama-se a atenção para o facto de, sempre que um diploma for objecto de republicação, as hiperligações criadas são direccionadas para o texto republicado, por forma a permitir um caminho mais directo entre as redacções mais actualizadas dos diplomas legais.
Para cada diploma/artigo é afixada a respectiva data de início de vigência.

No caso dos Códigos, Colectâneas e Legislação Complementar actualizada, a redacção apresentada encontra-se conforme com as alterações publicadas em Diário da República, independentemente de terem já entrado em vigor ou não. Em cada artigo existe uma hiperligação para o último diploma alterador.

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A Equipa BDJUR

A BDJUR foi concebida por uma equipa multidisciplinar com uma forte componente jurídica. Pode consultar os seus elementos na página da ficha técnica.

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