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Quantas vezes já sentiu necessidade de aceder rapidamente a toda a legislação?
Quanto tempo já perdeu a actualizar a sua legislação?
A resposta imediata a qualquer momento, em qualquer local.
Códigos, legislação e jurisprudência, actualizados diariamente e ainda um dicionário jurídico e formulários, com a qualidade Almedina.
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- Formulários
Formulários de peças processuais e minutas de outros actos do advogado - um apoio prático e útil ao exercício da actividade do profissional do Direito. - Dicionário Jurídico
Os dois volumes da obra de Ana Prata, José Vilalonga e Catarina Veiga em texto integral e pesquisável.
- Atualização das Condições de Atribuição dos Passes «4_18@escola.tp» e «sub23@superior.tp»
Portaria nº 34-A/2012, de 01-02 - Créditos de que Sejam Titulares Empresas Comerciais, Singulares ou Colectivas - Taxa Supletiva de Juros Moratórios - 1.º Semestre 2012
Aviso nº 692/2012, de 17-01 - Estatuto do Gestor Público - Alteração e Republicação
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Lei n.º 3/2012, de 10-01 - Orçamento do Estado 2012
Lei n.º 64-B/2011, de 30-12
- Códigos e Legislação Actualizada
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- Colectânea Ambiente
- Colectânea Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses
- Colectânea Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
- Colectânea Segurança Social
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- Acção Emergente de Acidente de Trabalho - Obrigação de Indemnizar a Vítima - Responsabilidade Civil Extracontratual Decorrente da Violação de Normas de Segurança Aplicáveis aos Elevadores Eléctricos - Prazo Prescricional Aplicável ao Crime de Ofensas Corporais por Negligência
Acórdão nº STJ_863/06.6TBFAF.G1.S1, de 10-01-2012 - Acção de Reivindicação de Imóvel Adquirido em Venda Judicial - Teoria da Substanciação - Conceito de Terceiros para Efeitos de Registo para Aferir da Eficácia da Transmissão da Titularidade do Direito de Propriedade por Vários Adquirentes sobre o Mesmo Imóvel
Acórdão nº STJ_121/09.4TBVNG.P1.S1., de 12-01-2012 - Caducidade do Direito de Propor a Acção com Vista ao Reconhecimento do Direito de Impugnar a Paternidade Presumida - Inexistência de Violação de Preceitos Constitucionais
Acórdão nº TRC_350/08.8TBCDN.C1, de 17-01-2012 - Crime de Aproveitamento de Obra Contrafeita ou Usurpada - Incumprimento do Pagamento pela Arguida da Pena de Multa a que foi Condenada - Conversão da Pena de Multa não Paga em Pena de Prisão
Acórdão nº TRL_489/03.6PBLRS.L1-9, de 19-01-2012
- Diário da República nº 25 Série I de 03/02/2012
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- Diário da República nº 20 Série I de 27/01/2012
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