Sistema de Normalização Contabilística (Republicação - Versão em Vigor)
Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13-07

Regimes da Normalização Contabilística para Microentidades e para as Entidades do Sector não Lucrativo
Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 09-03

Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8254/2015, de 29-07

Modelos de Demonstrações Financeiras para as Diferentes Entidades que Aplicam o SNC
Portaria n.º 220/2015, de 24-07

Código de Contas
Portaria n.º 218/2015, de 23-07

Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8256/2015, de 29-07

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8257/2015, de 29-07

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8259/2015, de 29-07

Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8255/2015, de 29-07

Normas Interpretativas do Sistema de Normalização Contabilística
Aviso n.º 8258/2015, de 29-07

Regime das Depreciações e Amortizações para Efeitos do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14-09