Diário da República nº 55 Série I de 19/03/2026
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Portaria nº 121/2026/1 de 19-03-2026
CAPÍTULO II - TIPOLOGIA C.3.2.5 «PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA»
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Artigo 7.º - Tipos de investimento
Os apoios podem ser concedidos para os seguintes tipos de investimento:
a) Proteção de habitats e promoção da biodiversidade;
b) Adaptação das florestas às alterações climáticas e aumento dos serviços de ecossistema;
c) Reabilitação de povoamentos florestais com densidades excessivas, resultantes de regeneração natural após incêndio;
d) Rejuvenescimento de povoamentos florestais;
e) Reconversão de povoamentos florestais para melhoria das condições ecológicas;
f) Imateriais.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.