Diário da República nº 55 Série I de 19/03/2026 Suplemento 1
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Portaria nº 121-A/2026/1 de 19-03-2026
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O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, em 18 de março de 2026. - A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em 18 de março de 2026. - O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, em 12 de março de 2026.
Início de Vigência: 20-03-2026
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