Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
| Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026 Presidência do Conselho de Ministros Publicado por Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026Estabelece a orgânica da Academia da Força Aérea.Entrada em vigor em 06-04-2026 |
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A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:
Item Alterador | Alteração |
| Artigo 93.º - Norma revogatória |
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