Resolução do Conselho de Ministros nº 157-A/2026 de 31-07-2026 - Resumo de Documento

Resolução do Conselho de Ministros nº 157-A/2026 de 31-07-2026
Presidência do Conselho de Ministros
Publicado por Diário da República nº 147 Série I de 31/07/2026 Suplemento 4

Alteração do Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande, aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017, de 10 de agosto.

Entrada em vigor em 01-08-2026

A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:

Item Alterador	Alteração
Preâmbulo	Altera Resolução do Conselho de Ministros nº 112/2017 de 10-08-2017 (Aprovação do Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande) nos seguintes items: - ANEXO I - (a que se refere o n.º 1) Programa da Orla Costeira de Ovar - Marinha Grande - ANEXO II - (a que se refere o n.º 1)