Declaração de Retificação nº 40/2026/1 de 11-11-2026 - Resumo de Documento

Declaração de Retificação nº 40/2026/1 de 11-11-2026
Assembleia da República
Publicado por Diário da República nº 219 Série I de 11/11/2026

Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 256/2026, de 8 de outubro, que aprova o Orçamento da Assembleia da República para 2027.

A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:

Item Alterador	Alteração
Preâmbulo	Rectifica Resolução da Assembleia da República nº 256/2026 de 08-10-2026 (Orçamento da Assembleia da República para 2027) nos seguintes items: - ANEXO - Mapa das Receitas 2027 (por Classificação económica)