Diário da República nº 5 Série I de 08/01/2026

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Declaração nº 2/2026/1 de 08-01-2026


Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação

       A Assembleia da República declara, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2015, de 3 de fevereiro, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista designou Aida Maria Oliveira Carvalho como representante efetiva no Conselho Nacional de Educação.



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Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.