Diário da República nº 55 Série I de 19/03/2026
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Decreto do Presidente da República nº 71/2026 de 19-03-2026
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas decreta, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa o grau de Grande-Colar da Ordem da Liberdade.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.