Diário da República nº 240 Série I de 12/12/2014 Suplemento 1

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--- SUMÁRIO ---


Ministério da Agricultura e do Mar
Portaria nº 258-A/2014 de 12-12-2014
Determina a reabertura, até final do dia 31 de dezembro de 2014, da pesca dirigida à unidade populacional de imperadores (Beryx spp.) pela frota portuguesa no Atlântico Norte.


Ministério da Saúde
Portaria nº 258-B/2014 de 12-12-2014
Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico.