Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 2/2018 de 18-01-2018
Retifica a Portaria n.º 15/2018, de 11 de janeiro, da Saúde, que procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro], publicada do Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2018


Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 21/2018 de 18-01-2018
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria nº 22/2018 de 18-01-2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

Portaria nº 23/2018 de 18-01-2018
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

Portaria nº 24/2018 de 18-01-2018
Portaria que altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 25/2018 de 18-01-2018
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019