Diário da República nº 95 Série I de 17/05/2018

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--- SUMÁRIO ---


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 126/2018 de 17-05-2018
Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade

Resolução da Assembleia da República nº 127/2018 de 17-05-2018
Deslocação do Presidente da República a Salamanca


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 18/2018/A de 17-05-2018
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do investimento de ampliação da pista do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 19/2018/A de 17-05-2018
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do contrato de concessão de serviço público aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA, Aeroportos de Portugal, S. A.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 20/2018/A de 17-05-2018
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: inclusão do imprescindível investimento na ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 21/2018/A de 17-05-2018
Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do Aeroporto da Horta com vista à sua inclusão no processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a ANA, Aeroportos de Portugal, S. A.