Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 1/2019 de 02-01-2019
Recomenda ao Governo o reforço da resposta do Serviço Nacional de Saúde ao nível dos cuidados continuados


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação nº 1/2019 de 02-01-2019
Retifica a Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, instituído pela Portaria n.º 41/2012, de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244 (1.º suplemento), de 19 de dezembro de 2018


Mar
Portaria nº 1/2019 de 02-01-2019
Procede à oitava alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de julho

Portaria nº 2/2019 de 02-01-2019
Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 290/2018, de 26 de outubro


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 1/2019/M de 02-01-2019
Recomenda que o Governo da República cumpra a promessa de extensão à Região Autónoma da Madeira do passe sub23@superior.tp

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira nº 2/2019/M de 02-01-2019
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019