Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 1-C/2019 de 09-01-2019
Confirma promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Marco António Mendes Paulino Serronha

Decreto do Presidente da República nº 1-D/2019 de 09-01-2019
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva

Decreto do Presidente da República nº 1-E/2019 de 09-01-2019
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General João Manuel Lopes Nunes dos Reis