Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 10/2020 de 22-01-2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêuticas, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e outro

Portaria nº 11/2020 de 22-01-2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE

Portaria nº 12/2020 de 22-01-2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra

Portaria nº 13/2020 de 22-01-2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT (pessoal de escritórios)


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 2/2020/A de 22-01-2020
Plano Regional Anual para 2020

Decreto Legislativo Regional nº 3/2020/A de 22-01-2020
Aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA

Decreto Legislativo Regional nº 4/2020/A de 22-01-2020
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)