Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação
Portaria nº 149/2020 de 22-06-2020
Define e regulamenta os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito da não suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, gás natural e comunicações eletrónicas


Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº 150/2020 de 22-06-2020
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados


Mar
Portaria nº 151/2020 de 22-06-2020
Define a composição do Conselho da Náutica de Recreio (CNR)

Portaria nº 152/2020 de 22-06-2020
Estabelece os requisitos a observar nas vistorias subaquáticas a efetuar nas embarcações de recreio (ER) de idade inferior a 20 anos, em substituição da vistoria a seco


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 27/2020/A de 22-06-2020
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nº 28/2020/A de 22-06-2020
Custos de produção de leite e modelos de exploração