Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Portaria nº 251/2020 de 26-10-2020
Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 252/2020 de 26-10-2020
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

Portaria nº 253/2020 de 26-10-2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços


Mar
Portaria nº 254/2020 de 26-10-2020
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que definiu o modelo de gestão, incluindo a repartição por quotas, para a pesca de espadarte com palangre de superfície no Oceano Atlântico e no Mar Mediterrâneo


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 206, de 22 de outubro de 2020, onde foi inserido o seguinte:

Resolução do Conselho de Ministros nº 88-B/2020
Define medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira no âmbito da situação de calamidade


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 207, de 23 de outubro de 2020, onde foi inserido o seguinte:

Portaria nº 250-A/2020
Cria o Programa «Jovem + Digital», programa de formação para a aquisição de competências na área digital