Diário da República nº 222 Série I de 13/11/2020

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--- SUMÁRIO ---


Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 54/2020 de 13-11-2020
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV José Alberto Fangueiro da Mata, por transitar para a situação de reserva em 13 de novembro de 2020

Decreto do Presidente da República nº 55/2020 de 13-11-2020
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2020

Decreto do Presidente da República nº 56/2020 de 13-11-2020
Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta


Assembleia da República
Lei nº 71/2020 de 13-11-2020
Primeira alteração à Lei n.º 103/2019, de 6 de setembro, que altera o Estatuto dos Funcionários Parlamentares


Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros nº 97/2020 de 13-11-2020
Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027

Resolução do Conselho de Ministros nº 98/2020 de 13-11-2020
Aprova a Estratégia Portugal 2030


Ambiente e Ação Climática
Portaria nº 264/2020 de 13-11-2020
Primeira alteração à Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais (OENR) previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)


Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 220, de 11 de novembro de 2020, onde foi inserido o seguinte:

Decreto nº 8-A/2020
Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles