Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 108/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Paulo Fernandes Viegas Nunes

Decreto do Presidente da República nº 109/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Lino Loureiro Gonçalves

Decreto do Presidente da República nº 110/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Infantaria Manuel Paulo da Costa Santos

Decreto do Presidente da República nº 111/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

Decreto do Presidente da República nº 112/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia

Decreto do Presidente da República nº 113/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato

Decreto do Presidente da República nº 114/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Engenheiros Maquinistas Navais João Paulo Cancela Roque

Decreto do Presidente da República nº 115/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge da Conceição Lopes

Decreto do Presidente da República nº 116/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Manuel dos Santos Coelho

Decreto do Presidente da República nº 117/2022 de 29-07-2022
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 47/2022 de 29-07-2022
Conta Geral do Estado de 2020


Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria nº 199/2022 de 29-07-2022
Altera a Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção


Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 18/2022/A de 29-07-2022
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma dos Açores


Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/M de 29-07-2022
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2017/M, de 15 de setembro, que define o Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre da Região Autónoma da Madeira