Presidência da República
Decreto do Presidente da República nº 21/2026 de 15-01-2026
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar do cargo de Embaixadora de Portugal em Abidjan.

Decreto do Presidente da República nº 22/2026 de 15-01-2026
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Paulo Jorge Pereira do Nascimento do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim.

Decreto do Presidente da República nº 23/2026 de 15-01-2026
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma Fragoso para o cargo de Embaixadora de Portugal em Riade.

Decreto do Presidente da República nº 24/2026 de 15-01-2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos para o cargo de Embaixador de Portugal em Hanói.

Decreto do Presidente da República nº 25/2026 de 15-01-2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Letónia.

Decreto do Presidente da República nº 26/2026 de 15-01-2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Lituânia.

Decreto do Presidente da República nº 27/2026 de 15-01-2026
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Durão Ferreira Alegre Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo.

Decreto do Presidente da República nº 28/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva.

Decreto do Presidente da República nº 29/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Paulo Jorge Gonçalves Simões.

Decreto do Presidente da República nº 30/2026 de 15-01-2026
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.

Decreto do Presidente da República nº 31/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco.

Decreto do Presidente da República nº 32/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Miguel Moreira Freire.

Decreto do Presidente da República nº 33/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Luís Fernando Machado Barroso.

Decreto do Presidente da República nº 34/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Carlos Alberto Rocha Afonso.

Decreto do Presidente da República nº 35/2026 de 15-01-2026
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia José Carlos Vicente Pereira.


Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República nº 11/2026 de 15-01-2026
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo.