Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Portaria nº 301/2008 de 18-04-2008
Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados.


Ministério da Administração Interna
Portaria nº 302/2008 de 18-04-2008
Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil.


Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria nº 303/2008 de 18-04-2008
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Cidade do Funchal».

Portaria nº 304/2008 de 18-04-2008
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura».