Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Portaria nº 310/2008 de 23-04-2008
Altera e republica a Portaria n.º 1177/2000, de 15 de Dezembro, que regulamenta o acesso ao crédito bonificado à habitação.


Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria nº 311/2008 de 23-04-2008
Extingue o Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas - FORPESCAS e homologa o protocolo que cria o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR).


Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria nº 312/2008 de 23-04-2008
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Vale de Reis, abrangendo um prédio rústico sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 944-DGRF).

Portaria nº 313/2008 de 23-04-2008
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária das Caneiras do Gato, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Caneiras do Gato Rocho, englobando o prédio rústico denominado «Caneiras», sito na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4686-DGRF).

Portaria nº 314/2008 de 23-04-2008
Exclui da zona de caça municipal de Torrão (3) vários prédios rústicos, sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3947-DGRF).

Portaria nº 315/2008 de 23-04-2008
Exclui da zona de caça municipal do Vale Grande vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 4439-DGRF).


Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria nº 316/2008 de 23-04-2008
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores dos Gasparões a zona de caça associativa da Bica Nova, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermidas-Sado e Alvalade-Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4844-DGRF).


Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional nº 8/2008/M de 23-04-2008
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional.