Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação nº 42/2009 de 23-06-2009
Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009.


Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria nº 675/2009 de 23-06-2009
Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril.

Portaria nº 676/2009 de 23-06-2009
Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos.

Portaria nº 677/2009 de 23-06-2009
Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril.


Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria nº 678/2009 de 23-06-2009
Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009. (RECTIFICADO PELA DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO N.º 49/2009, DE 14-07.)