Diário da República nº 174 Série I Parte B de 30/07/1998

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--- SUMÁRIO ---


Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria nº 458/98 de 30-07-1998
Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.


Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria nº 459/98 de 30-07-1998
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Montijo.


Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Portaria nº 460/98 de 30-07-1998
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «250 Anos da Indústria Vidreira na Marinha Grande».

Portaria nº 461/98 de 30-07-1998
Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens do Algarve, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

Portaria nº 462/98 de 30-07-1998
Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações, aprovadas pela Portaria n.º 143/98, de 6 de Março.

Portaria nº 463/98 de 30-07-1998
Determina a entrada em circulação de colecções de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo imagens da Madeira, pré-franquiados, válidos para todo o mundo.

Portaria nº 464/98 de 30-07-1998
Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados reproduzindo o «Gil ‘Espaço Criança’», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional.

Portaria nº 465/98 de 30-07-1998
Determina a entrada em circulação de bilhetes-postais ilustrados para o «Dia de Honra», pré-franquiados, válidos para o serviço nacional.

Portaria nº 466/98 de 30-07-1998
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Regata Vasco da Gama».


Ministérios da Economia e da Saúde
Portaria nº 467/98 de 30-07-1998
Estabelece os métodos de análise para a identificação e doseamento de 2-fenoxietanol, 1-fenoxi-2-propanol, 4-hidroxibenzoato de metilo, 4-hidroxibenzoato de etilo, 4-hidroxibenzoato de propilo, 4-hidroxibenzoato de butilo e 4-hidroxibenzoato de benzilo.


Ministério da Educação
Portaria nº 468/98 de 30-07-1998
Aprova as condições de funcionamento da Residência do Professor José Pinto Peixoto na dependência do conselho da direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

Portaria nº 469/98 de 30-07-1998
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Internacional, em Lisboa.


Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Portaria nº 470/98 de 30-07-1998
Mantém em vigor, até 31 de Dezembro de 1998, o disposto na Portaria n.º 566/97, de 29 de Julho (define medidas de protecção especial no desemprego aplicáveis nos concelhos da Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia e nas freguesias de Cebolais de Cima e de Retaxo, do concelho de Castelo Branco).


Nota. — Foi publicado um 3.º suplemento ao Diário da República, n.º 125, de 30 de Maio de 1998, inserindo o seguinte:

Declaração de Rectificação nº 10-E/98
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 5/98, do Ministério da Administração Interna, que regulamenta a disciplina jurídica do ensino da condução, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 1998.

Declaração de Rectificação nº 10-F/98
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/98, que aprova o Plano Nacional de Emprego (PNE) para o corrente ano, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998.

Declaração de Rectificação nº 10-G/98
De ter sido rectificada a Portaria n.º 199/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Desenvolvimento Florestal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998.

Declaração de Rectificação nº 10-H/98
De ter sido rectificada a Portaria n.º 195/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento da Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, de 24 de Março de 1998.

Declaração de Rectificação nº 10-I/98
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/98, do Ministério da Administração Interna, que estabelece normas relativas a dispositivos limitadores de velocidade e define o relevo dos desenhos dos pisos dos pneus, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de Maio de 1998.

Declaração de Rectificação nº 10-J/98
De ter sido rectificada a Portaria n.º 200/98, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento da Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria n.º 809-E/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 1998.