Julgamento
Julgamento
REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DO COMPROVATIVO DO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
REQUERIMENTO PARA ALTERAÇÃO DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
CONTESTAÇÃO
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
REQUERIMENTO DE ADICIONAMENTO DO ROL DE TESTEMUNHAS PARA ALÉM DO LIMITE LEGAL
REQUERIMENTO DE PROVA (ART. 311-Bº, DO CPP)
REQUERIMENTO DE PROVA (ART. 340º, DO CPP)
REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO DE FALTA (IMPREVISÍVEL) DE COMPARECIMENTO DO ARGUIDO À AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE COMPROVATIVO PARA JUSTIFICAR A FALTA (IMPREVISÍVEL) DE COMPARECIMENTO DO ARGUIDO À AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REQUERIMENTO A SOLICITAR PRAZO PARA PREPARAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO SUMÁRIO
REQUERIMENTO A SOLICITAR A RESTRIÇÃO DA LIVRE ASSISTÊNCIA DO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REQUERIMENTO DE IMPEDIMENTO DE JUIZ
REQUERIMENTO DO ASSISTENTE RELATIVO À INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO E RESPETIVOS DOCUMENTOS DO PROCESSO
RENÚNCIA DO MANDATO
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PATROCÍNIO
REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DE PATROCÍNIO
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO DE PESSOA IDÓNEA PARA ACOMPANHAR ARGUIDO MENOR NA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE EXCEDAM O LIMITE DE 10 MB
REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO VÍDEO QUE EXCEDA OS 100 MB
REQUERIMENTO A SOLICITAR A CONSULTA DE PROCESSO POR ADVOGADO QUE NÃO EXERÇA O MANDATO JUDICIAL
REQUERIMENTO A SOLICITAR A PASSAGEM DE CERTIDÃO JUDICIAL ELETRÓNICA
REQUERIMENTO DE SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
REQUERIMENTO A SOLICITAR DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TESTEMUNHA
REQUERIMENTO DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE
REQUERIMENTO DE VÍTIMA PARA TOMADA DE DECLARAÇÕES NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA
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