Diário da República nº 55 Série I de 19/03/2026 Suplemento 1
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Portaria nº 121-C/2026/1 de 19-03-2026
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ANEXO - (a que se refere o artigo 1.º) PLANO DE GESTÃO DAS ZEC E ZPE CALDEIRÃO (PTCON0057)
Início de Vigência: 20-03-2026
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.